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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:24

Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:16

PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.

Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:50

Aposentado terá complementação nos termos vigentes da época da admissão

aplicação de regulamento em vigor quando da aposentadoria do trabalhador
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:21

Tempo de exposição e cargo ocupado

reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:36

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:45

AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade

legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:47

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Complementação de aposentadoria.

Havendo norma regulamentar a garantir reajuste de acordo com os "índices oficiais do órgão representativo da categoria", prevalece o previsto em convenção coletiva, e não em acordo coletivo, sobretudo porque este institui outros benefícios, a compensar o índice inferior, apenas aos trabalhadores da ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:44

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:59

Penhora. Proventos de aposentadoria.

Quitação de débitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Aposentadoria Móvel Vitalícia.

Interposto a tempo e modo próprios, bem assim comprovado o regular preparo, conheço do recurso ordinário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00

Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Prescrição. Súmula 52.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:10

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.
Array Publicado em 2010-08-02T04:00:00+00:00

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 9548

Por Alexandre Triches.

Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.

aplicação de regulamento em vigor quando da aposentadoria do trabalhador

reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

Período básico de cálculo

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Impenhorabilidade.

Quitação de débitos trabalhistas.

Interposto a tempo e modo próprios, bem assim comprovado o regular preparo, conheço do recurso ordinário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Prescrição. Súmula 52.

cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.

Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.

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